Estudo da Implementação da Plataforma Logística no Pará

No dia 23/01/2020, uma comitiva da Sino-LAC, companhia estadual Chinesa, reuniu-se com o presidente Lutfala Bitar, da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), juntamente com sua equipe, para tratar sobre a criação de uma plataforma de Logística Integrada na área portuária e industrial de Barcarena, que consiste em passar o desembaraço aduaneiro, armazenagem, transporte, embalagem entre outros processos, para responsabilidade e gerência da companhia chinesa. Esta teria a finalidade de destinar e promover a exportação de mercadorias brasileiras do ramo alimentício como vegetais e proteínas animais, para o mercado chinês.

“A plataforma de logística projetada na região de Barcarena se apresenta como uma excelente oportunidade de negócios ao Pará, frente à volumosa demanda dos mercados chineses e asiáticos, uma vez que o Estado destaca-se como um dos mais importantes produtores de proteínas animais e vegetais do país, além de possuir alguns diferenciais competitivos frente ao projeto, como a sua estratégica localização geográfica, mais próxima do continente asiático via Canal do Panamá, e a sua infraestrutura de transporte rodo-fluvial local, facilitando o escoamento da produção”, comentou Pádua Rodrigues o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec.

O estado do Pará se sobressai no contexto nacional por ter uma forte economia, ocupando o primeiro lugar na produção de vários setores e destaca-se na produção de proteínas vegetais e animais dentro de nosso país. Apenas em junho de 2019, o Pará exportou R$ 1,572 bi, 23% a mais em confronto com o mesmo período de 2018. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Os principais produtos que o Pará exporta são minerais com 88,85% de participação na balança comercial paraense é US$ 6,4 bilhões em vendas de produtos ao exterior, a madeira que alcançou 12,55% nos primeiros seis meses deste ano comparado com o mesmo período de 2018.

Além da importância da exportação de produtos do Pará, este estado possui pontos positivos que colaboram para o desenvolvimento desta plataforma, conforme informou Pádua Rodrigues, a sua localização geográfica, que é mais próxima do continente asiático via Canal do Panamá, e a sua infraestrutura de transporte rodo-fluvial local, que facilita o escoamento da produção.

O estudo para a implementação desta plataforma é muito importante para o comércio no Pará, o desenvolvimento de novas plataformas otimizando os processos de comércio exterior é sem dúvida um investimento para ganhos futuros, tornando o nosso país mais competitivo frente aos concorrentes.

A Efficienza acompanha todo o processo de inovação que são de fundamental importância para o desenvolvimento do setor, visto que a área de comércio exterior precisa estar em constante desenvolvimento.

Por Joana Deangelis da Silva.

Tags: Joana Deangelis, China, plataforma Logística, Pará, Logística internacional

Fontes:

Agenciapara; diarioonline; investpara.

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Siscoserv – Registro somente de Serviços?

Quando pensamos em Siscoserv é comum que nos venha a mente a palavra serviços e é ainda mais frequente pensarmos que somente estas operações necessitam de registro. Porém, isso não é verdade. Em sua própria nomenclatura podemos encontrar informações sobre quais operações necessitam ser declaradas neste Sistema: SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.

Neste momento, a dúvida que sempre parece surgir é: O que são intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio e que tipos de registro podem surgir deles?
Hoje, nos vigentes Manuais de Aquisição e Venda que estão na 12ª edição, é perceptível o quanto esses termos estão presentes e tem tanta necessidade de registro quanto os já conhecidos serviços. Os manuais também definem as diferentes operações:

Serviço é uma obrigação de fazer do prestador, destinada a atender uma necessidade do tomador; Intangível, como o próprio nome infere, é algo que não se pode tocar e Outras operações que produzam variações no patrimônio são comumente conhecidas pelo que não é nem serviço, nem intangível ou que envolvem simultaneamente a prestação de serviço e o fornecimento de mercadoria (em que incidem o ICMS e o ISS).

A seguir, alguns exemplos de diferentes tipos de operações que necessitam de registro no Siscoserv:

Intangíveis: Licenciamento de direitos de uso de programas de computador (software); licenciamento e cessão de direitos de autor; licenciamento e cessão de direitos sobre a propriedade industrial; contratos de transferência de tecnologia envolvendo a prestação de serviços de assistência técnica e científica; o fornecimento da tecnologia – know how; contratos de franquia; a exploração dos recursos naturais; o licenciamento dos direitos sobre conhecimento tradicional; etc.

Outras operações que produzam variações no patrimônio: Fornecimento de refeições; fornecimento de bebidas em bares, cervejarias e outros; arrendamento mercantil financeiro de máquinas e equipamentos; fomento comercial (factoring); etc.

Sua empresa tem alguma dúvida sobre as operações que necessitam de registro no Siscoserv? A Efficienza tem um time especializado para atendê-lo. Entre em contato conosco pelo e-mail siscoserv@efficienza.uni5.net.

Por Lia Francini Suzin.

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Redução de tarifas de importação entre China e EUA provoca reação positiva no mercado financeiro

A cidade de Wuhan, na China ficou conhecida por ter dado início a epidemia do novo Coronavírus. Sendo a sétima maior cidade do país, onde se concentram diversas empresas dos setores de logística, automotiva e aço, Wuhan tem uma economia de US$ 214 bi de dólares, o que representa 1,6% do PIB da China, ou seja, uma grande fatia da economia do país depende da movimentação desta cidade. Porém, com a propagação do coronavírus, a Bolsa de Valores de Xangai, reabriu no dia 03 de fevereiro com queda de 7% e desta forma, este impacto afetara também o Brasil, pois a China é o seu principal parceiro em importações e exportações. Em 2019 a China ficou em 1º Lugar no Ranking das Exportações Brasileiras e também ocupou a 1ª Colocação no Ranking das Importações Brasileiras.

A bolsa de valores Brasileira já apresentou queda na última semana de janeiro, sendo a maior dos últimos meses. As empresas de petróleo e mineração, como a Petrobras e a Vale, tiveram perdas de mais de 5% em janeiro. Mas, José Securato Júnior, sócio da Saint Paul Advisors, imagina que o nervosismo será temporário. “Se for curto e o problema for superado razoavelmente rápido, como em três meses, não impacta tanto as balanças comerciais e ganhamos um tempo para nos reestruturar e aproveitar melhor a oportunidade que nos foi dada. Por enquanto, as variações são normais”, afirma José. “Certamente, as oportunidades vão se apresentar para aqueles que tiverem mais apetite ao risco”.

Na China, o impacto do consumo foi imediato, a população prefere não sair de suas casas e desta forma não gira dinheiro no país, o que preocupa especialistas, pois nos últimos anos, a demanda interna é quem tem sustentado o crescimento chinês.

Uma das formas para Pequim retomar a confiança de investidores devido ao surto do Coronavírus é a redução das tarifas de importação de cerca de 1717 produtos provenientes dos Estados Unidos. A partir do dia 14 de fevereiro, tarifas adicionais aplicadas sobre alguns produtos serão reduzidas de 10% para 5% e outras de 5% para 2,5%.

Os valores dos produtos afetados por esta decisão ainda não foram informados pelo Ministério Chinês, mas pode-se adiantar que os produtos que se beneficiam da nova regra fazem parte dos US$ 75 bilhões em produtos anunciados pela China em 2019 que receberiam tarifas de 5% a 10%, medida esta, que entrou em vigor em 1 de setembro do ano passado.

Após a decisão, os índices acionários da China subiram pela terceira sessão seguida nesta quinta-feira. De acordo com o G1, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou em cerca de 1,86%. Este índice atingiu o nível mais alto desde 23 de janeiro, pouco antes do fechamento dos mercados para Ano Novo Lunar quando houve maior propagação do coronavírus.

A Efficienza possui uma equipe preparada para lhe auxiliar e está à sua disposição para quaisquer dúvidas. Contate-nos para maiores informações.

Fonte: G1

Por Amanda da Silva e Daniela Teponti.

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Portos Brasileiros e a Prevenção do Coronavírus

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATTP) participou no dia 31/01, em Brasília, de reunião sobre a situação atual do novo Coronavírus no Brasil, bem como os riscos e as recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o setor portuário.

De acordo com a ATTP os portos privados estão atentos ao monitoramento da epidemia do novo vírus e às novas medidas adotadas pelo governo. Em casos de suspeita, os portos possuem planos de contingência para informar as autoridades sobre possíveis casos do Coronavírus em tripulações de navios que fazem escala no Brasil.

A coordenação de Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa instruiu novas recomendações para os portos e terminais. Segundo o mesmo, caso exista suspeita do vírus em algum tripulante de embarcação, o comandante deve reportar imediatamente à Anvisa, que deverá deixar o mesmo isolado, em local privativo com uso de máscara.

A Anvisa publicou também outras recomendações que devem ser seguidas pelos portos, dentre as quais:

• Intensificar limpeza, desinfecção e reforçar a utilização de equipamentos;
• Manter as equipes em alerta nos postos médicos;
• Veicular informes sonoros da Anvisa sobre o vírus nos portos.

Através deste cenário, pode-se perceber que o governo brasileiro está tomando as medidas cabíveis para contenção do vírus no cenário do comércio internacional. Por isso, tanto as exportações como importações deverão sofrer atrasos nos portos, onde deverão passar por todo controle necessário para prevenção do vírus.

Por Leonardo Pedó.

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A extensão do feriado Chinês e o Coronavírus

Vamos falar um pouco mais sobre o Coronavirús, onde se iniciou esta epidemia e o que podemos esperar para os próximos meses.

Há rumores de que este tipo do vírus se iniciou no mercado de Huanan em Wuhan, capital de Hubei. Podemos comparar em nosso País com São Paulo, uma metrópole com uma grande população e muitas empresas, e por ter uma grande malha rodoviária e ferroviária, faz com que muitas pessoas entrem e saiam a todo momento da cidade. Por este motivo o governo chinês declarou quarentena em Wuhan. Hoje se tem a confirmação de 24.640 pessoas infectadas e 492 mortes.

O que este cenário nos afeta falando em comercio exterior?

O Governo chinês proibiu muitas empresas de produzir, tentando assim fazer com que as pessoas não tenham contato uma com as outras, com intenção de minimizar os riscos de mais contaminações e consequentemente mais mortes. Quando falamos de empresas, não nos referimos somente a indústria, mas também as áreas portuárias e aeroportuárias, assim como as aduanas.

As cargas que já estavam prontas nas fabricas, não puderam embarcar e novos pedidos que foram realizados, não puderam ser produzidos. Algumas cidades já foram liberadas a retornarem suas atividades e outras muitas somente irão retornar em 10/02/2020. O governo está analisando a possibilidade de alterar esta data para 17/02/2020.

Há alguns especialistas dizendo que o ponto extremo de mortalidade do vírus será em março e a China somente conseguira controlar a epidemia em maio.

Devido a todo este cenário, antes do feriado chinês partiu da China um grande volume de cargas para os principais portos e aeroportos do mundo, gerando assim um grande acumulo de cargas em Miami e Lisboa por exemplo, fazendo que as companhias aéreas não conseguissem cumprir os prazos pré-estabelecidos junto ao seus clientes gerando a transferência de muitas cargas voo após voo. No lado da exportação, no Brasil, já faltam containers vazios nos portos.

Podemos concluir que o problema gerado para o comércio exterior está apenas iniciando, pois quando a normalidade voltar, não teremos espaços em navios e aeronaves por um período mínimo de 3 meses. Em previsões pessimistas, arrisca-se dizer que se esta situação normalizar até o final de fevereiro, o mercado voltará ao normal somente em julho.

Nossa equipe de logística está acompanhando a situação juntamente com nossos agentes situados nos países afetados, e qualquer alteração deste cenário, de pronto informaremos.

Dúvidas, não deixe de nos contatar.

Por Elton Balthazar Menezes.

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Argentina preocupa indústria calçadista brasileira com alteração do regime de licenças para importação.

Desde o início desse ano, a partir do dia 10 de janeiro, o governo argentino aplica uma alteração nas importações de calçados. Fato que tem deixado os exportadores do ramo apreensivos, visto que a Argentina vinha facilitando as exportações desde 2016.

As alterações são válidas para todos os calçados importados, que terão uma redução no prazo da validade das licenças, de 180 para 90 dias corridos após a aprovação no SIMI (Sistema Integral de Monitoramento de Importações), deixando a indústria calçadista ainda mais preocupada, pois muitos podem perder negócios devido à demora nos trâmites.

Além de reduzir o tempo de validade das licenças, o governo da Argentina reduziu a tolerância de declaração no SIMI de 7 para 5%, o que acarretaria em mais dificuldades, já que na maioria das vezes são realizadas alterações entre a confecção do pedido e a execução do negócio.

É importante lembrar que mesmo em crise, a Argentina ainda é um dos principais mercados do ramo no exterior. De acordo com a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) os Argentinos importaram cerca de 105,2 milhões de dólares no último ano.

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Nova Portaria de Drawback em fase de consulta pública: O que mudará?

O Ministério da Economia, no último dia 30 de janeiro, publicou a Portaria Nº 12. Esta Portaria submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, a minuta que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback nas suas modalidades isenção e suspensão. Esta minuta está disponível na íntegra para consulta através do sítio http://www.siscomex.gov.br/. O objetivo destas consultas públicas é ouvir os beneficiários, intervenientes e a população em geral referente as regras propostas pelo Ministério para que possam ser feitos ajustes ou até atender demandas previamente à publicação oficial da nova Portaria. Naturalmente, qualquer sugestão de alteração do documento terá que ser acompanhado por uma justificativa cabível e amparada por algum dispositivo legal vigente.

Numa primeira leitura, nota-se que a minuta procura esclarecer diversos pontos que estavam nebulosos e acrescentar outras obrigações aos beneficiários, entre as que se destacam e que não constam na ainda vigente Portaria Secex 23 de 2011 estão:

A impossibilidade de empresas do Simples Nacional em operar com Drawback;

A possibilidade de não concessão do regime as empresas que tenham atos concessórios encerrados nos últimos 2 (dois) anos, que não tenham nenhuma exportação vinculados ao mesmo;

Em primeira análise, foi suprimido do texto a obrigatoriedade da apresentação da CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPD-EN (Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa) para autorização e/ou alteração de atos concessórios;

Esclarecimento e definição de todos os documentos comprobatórios que poderão ser solicitados no decurso da análise de pleitos de drawback’s e suas alterações;

Definição de prazos para inclusão de enquadramento de Drawback em DU-e’s com prazo de 60 (sessenta) dias após o vencimento do ato concessório e o mesmo prazo para encerramento de ato concessório de drawback suspensão após esgotada sua vigência.

A tendência é que existam alterações na Portaria até a sua publicação, portanto as alterações identificadas acima poderão ser suprimidas ou ratificadas. Além disso, espera-se que com a publicação em caráter definitivo desta, o Drawback terá uma Portaria exclusiva, e não mais uma Portaria englobando inúmeras questões do comércio exterior brasileiro, como é o caso da Portaria Secex 23 de 2011 com suas mais de 300 páginas. Com estes movimentos, o Ministério da Economia tenta descomplicar e clarificar as operações de drawback, tendo em vista as mais de 26 legislações esparsas que hoje regem este regime especial. A tendência natural com a publicação desta nova normativa, é que parte da Portaria antiga seja revogada, assumindo com força da lei a nova Portaria.

Por Bruno Zaballa.

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Saída do Reino Unido da União Europeia (UE)

O termo Brexit (British exit, que se traduz para “saída britânica”), refere-se a saída do Reino Unido da União Europeia, a qual se concretizou no dia no dia 31/01, depois de mais de 3 anos da aprovação do referendo que autorizou tal pedido.

A União Europeia, que até então era formada de 28 países, por se tratar de um mercado comum, permite a livre circulação de mercadorias, bens e serviços entre os países-membros. Com a saída do Reino Unido deste bloco, este não terá mais estes direitos, podendo também prejudicar negócios, que antes eram beneficiados pela regulamentação comum entre os participantes do bloco, e deve sofrer com o aumento do custo das mercadorias britânicas nos países participantes da UE e com a redução de lucros de exportação para os mesmos devido à cobrança de tarifas, tornando seus produtos menos competitivos nestes países, o que poderá afetar drasticamente o Produto Interno Bruto.

Entretanto, a Brexit também trará grandes benefícios para o país, como possibilitar a autoridade de decisões internas, como saúde, educação e segurança, tendo também mais recursos públicos, já que os britânicos não terão que repassar parte deste valor para a União Europeia. O Reino Unido terá a oportunidade de realizar acordos bilaterais com demais países, os quais irão beneficiar o comércio internacional do país e parceiros. Sendo o Brasil um dos países, já que no mês de janeiro Jair Bolsonaro conversou com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre este assunto o Presidente do Brasil comentou: “Concordamos em manter estreito contato para fortalecer ainda mais a histórica parceria entre nossos países”.

Até o fim de 2020, ambas as partes estarão passando por um período de transição, no qual serão negociados tópicos como a circulação de cidadãos e mercadorias, permissões de trabalho e residência, comércio entre o Reino Unido e os países do bloco (como tarifas de importação) e questões de saúde, logística e segurança.

Fontes: Super Abril, G1

Por Danusia Pergher Goedel.

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Bolsonaro anuncia 15 novos acordos com a Índia, e projeta dobrar as transações com o país asiático.

Dentre as inúmeras críticas sofridas pelo governo Bolsonaro neste primeiro período do seu governo, a falta de acordos bilaterais ou multilaterais não pode ser uma delas. O país viu a celebração de acordos entre Mercosul e União Europeia, Brasil e China, Brasil e Estados Unidos, entre outros. Todos eles com grande potencial econômico e de desenvolvimento exponencial do comércio exterior brasileiro. Em viagem, ainda em andamento para a Índia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou 15 acordos com o país asiático com o objetivo de mais do que dobrar o volume das transações comerciais entre os dois países até o final do seu mandato, passando dos US$ 7 bilhões atuais para US$ 15 bilhões.

Estes acordos, visam facilitar o investimento privado e estatal entre os países nas áreas de construção e infraestrutura, comércio de petrolíferos como gás natural e o próprio petróleo e, também, acordos nas áreas de agricultura, aviação civil, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, saúde, defesa e segurança, cultura e previdência social. Conforme fala do presidente: “O número de acordos assinados mostra que estamos cada vez mais no caminho certo. Portanto, sinto-me muito orgulhoso após a apresentação muito boa que meus ministros fizeram aqui mostrando nosso potencial e até onde podemos ir com nossa cooperação”.

Estes acordos, em suma, preenchem lacunas de longos anos no comércio exterior brasileiro que perdia e ainda perde muitos negócios pela falta de divulgação comercial do Brasil, excesso de burocracia, incerteza econômica, fantasmas de regimes totalitários, entre outros. Com mais este sucesso de Bolsonaro, as expectativas crescem e chamam a atenção de potenciais investidores internacionais.

Por Bruno Zaballa.

Fontes: Gazetadopovo, Exame

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Coronavírus e a extensão do feriado chinês

Nos últimos dias muito tem se falado sobre o coronavírus que está infectando várias pessoas na China. A doença afeta o sistema respiratório causando febre, tosse, falta de ar e dificuldade para respirar. Os primeiros casos foram identificados na cidade de Wuhan, China. Especialistas ainda investigam como iniciou-se a transmissão.

Autoridades chinesas confirmaram 132 mortes e 5.900 casos de infecção pelo vírus, porém há especulações de que mais de 90 mil pessoas tenham sido infectadas. Há casos de coronavírus identificados em outros países da Ásia, Oceania, Europa e América do Norte. No Brasil, há três casos com suspeita sendo investigados em Belo Horizonte, São Leopoldo e Curitiba.

Você deve estar se perguntando, como esse vírus poderá afetar o Comércio Internacional? Desde o dia 25/01, a China está em feriado devido ao Ano Novo Lunar. A princípio o feriado terminaria em 30/01, porém o retorno foi alterado para o dia 03/02. Alguns locais já estenderam o feriado até o dia 09/02. A informação que recebemos de nossos agentes na origem é que o governo está recomendando às pessoas que fiquem em suas casas.

Com essa extensão do feriado, haverá atraso na produção das mercadorias e no embarque de cargas já prontas. Além disso, caso a situação piore, a OMS (Organização Mundial da Saúde) pode bloquear as fronteiras da China para evitar que a doença disperse ainda mais. Essa é uma péssima notícia para a economia brasileira, visto que havia expectativa de crescimento para o ano de 2020. Além disso, cabe lembrar que o Brasil é fornecedor de commodities para China. Poderemos ter uma queda no setor por conta desse acontecimento.

Nossa equipe de logística está acompanhando a situação juntamente com nossos agentes situados nos países afetados. Dúvidas, não deixe de nos contatar.

Por Natalia Schiavenin.

Fontes: UOL, VEJA.

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