Falha na coleta de dados do Portal Único gera erro na apuração da balança comercial

O governo anunciou no dia 02 de dezembro, que houve uma falha de sistema que levou a incorreção nos dados da balança comercial de setembro, outubro e novembro. Ao todo, a diferença entre os dados anteriores e os atualizados chegam a US$ 6,488 bilhões. No primeiro anúncio, o Ministério da Economia afirmou que as exportações brasileiras tinham estabelecido uma marca de US$ 18,921 bilhões em setembro, US$ 18,231 bilhões em outubro e US$ 9,681 bilhões em novembro. Todavia, os dados atualizados são de US$ 20,289 bilhões em setembro, US$ 19,576 bilhões em outubro e US$ 13,456 bilhões em novembro.

Inicialmente, acreditava que a falha poderia ter vindo dos registros errados de informações prestadas por exportadores e despachantes para a RFB, como o caso de DU-e’s na exportação. Mas isso foi descartado, pois o Ministério da Economia declarou que o erro surgiu do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no momento da coleta e transmissão de dados.

Por: Lucas Sant’Anna de Oliveira.

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O que esperar do ano novo?

Estamos chegando ao fim de mais um ano e é neste momento que costumamos refletir sobre a vida, seus acontecimentos e os resultados que alcançamos. Conseguiu tudo aquilo que desejou? Alcançou suas metas e seus objetivos? Já agradeceu por tudo que se tornou em 2019?

Vivemos em um mundo acelerado, em que tudo acontece rápido e às vezes de forma inconsciente, entretanto sobre qualquer variável nós somos responsáveis por nossa jornada. A vida é o resultado de nossas escolhas e neste período de 12 meses fomos escrevendo nossa história através de pensamentos e ações. Reflita sobre suas conquistas e também sobre seus fracassos, pois também é aprendizado.

Com o intuito de refletir, na Efficienza nos reunimos na última quinta-feira (28) para celebrarmos o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving Day), onde agradecemos pela vida, saúde, família, amigos, trabalho e por tudo aquilo alcançado no último ano. Estes momentos são importantes para pensarmos no que realmente importa e o que nos deixa feliz.

Nesse sentido, como esperamos sempre por dias melhores seguem alguns questionamentos para ajudar a planejar o ano que está por vir: Pelo que vive? O que te faz acordar? Como quer sua vida? Pelo que você quer ser lembrado? Qual o legado quer deixar para o mundo? O que te faz feliz?

Trabalhe, sonhe, viaje, valorize sua família, divirta-se, tenha um tempo só seu! Conquistas acontecem para quem faz o próprio caminho, então seja o movimento! Que mudança você fará para que 2020 realmente seja um Ano Novo?

Por: Crislaine da Silva de Lima .

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Brexit e o Comércio Exterior Brasileiro

Brexit é uma abreviação para British Exit. Esse é o termo utilizado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia.

Em 2016 foi realizado um plebiscito, e os eleitores decidiram que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE), então em março de 2017, esta decisão foi notificada ao bloco, e conforme o tratado, o desmembramento deveria ocorrer até 2 anos depois do comunicado. Dois anos se passaram e a separação não aconteceu.

Neste interim, foi eleito o Primeiro Ministro Boris Johnson, o qual prometeu em sua campanha, que o Reino Unido realmente sairia da União Europeia dentro do prazo, ou seja, até 31 de outubro de 2019. Novamente a separação não ocorreu e a UE estendeu o prazo até 31 de janeiro de 2020.

Conforme já comentado, há mais de dois anos, e informações detalhadas por especialistas, o Brexit pode trazer excelentes oportunidades comerciais para o Brasil. Hoje existem 77 acordos bilaterais firmados entre o Brasil e o Reino Unido. Isso confirma que a relação entre Brasil e o Reino Unido é duradoura e está consolidada.

Os Investimentos brasileiros no Reino Unido vêm crescendo exponencialmente desde 2016; cerca de 1.700 empresas brasileiras investem em solo britânico, e o Reino Unido, por sua vez, ocupa a oitava posição entre os maiores países investidores no Brasil. Com a concretização do Brexit, mais oportunidades irão surgir, fortalecendo ainda mais o comércio bilateral.

Atualmente, o Reino Unido é apenas o 17º destino mundial das exportações brasileiras, mas isso não deve ficar assim por muito tempo. Saindo do Bloco Europeu, os britânicos poderão e precisarão diversificar suas relações. Em 2018 foi registrado um crescimento de 4,7% no comércio entre os dois países. Isso sinaliza que algum movimento positivo já começou a acontecer. O setor do Agronegócio seria o setor com maior possibilidade de se beneficiar, visto que os britânicos são menos protecionistas e mais receptivos aos produtos agrícolas do que os outros países do bloco. O revés desse negócio entre Brasil – Reino Unido seria sofrer alguma retaliação da UE visto que a saída do Reino Unido do bloco econômico tem criado um mal-estar entre os países europeus. Porém, o mercado não aponta com 100% de segurança o Brexit como um fato consolidado e irreversível.

 

Por: Débora Costa Rigo.

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Cúpula do Mercosul se reúne em Bento Gonçalves em meio a tensões entre os membros.

Ocorrerá nesta semana, na Serra Gaúcha, o tão esperado encontro entre a cúpula do Mercosul. O encontro reunirá diplomatas e presidentes dos países membros e se espera que do encontro, brotem indicações sobre o rumo do bloco em face as polêmicas recentes. O momento mais aguardado do encontro, será a reunião dos presidentes Jair Messias Bolsonaro, Mauricio Macri (Argentina) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) na quinta-feira (05/12), por sua vez, o presidente do Uruguai, Tabaré Ramón Vázquez Rosas, por questões de saúde, será representado pela vice-presidente, Lucía Topolansky Saavedra. O encontro ocorrerá no hotel Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos e se espera que o encontro seja um dos mais importantes dos últimos anos entre os países membros.

A reunião ocupa um momento histórico de transição e tensão para os países, a cúpula deverá ser um dos últimos compromissos de Mauricio Macri ainda no comando da Argentina. Seria natural que o sucessor de Macri fosse convidado, todavia não há clima, como informou um integrante do primeiro escalão do atual governo argentino. Com o retorno da esquerda na Argentina, são aguardadas tensões na relação Brasil-Argetina dentro do bloco, inclusive não é descartada a saída do Brasil do Mercosul devido a vitória de Alberto Ángel Fernández na Argentina. Ao ser questionado, Bolsonaro afirmou que “tudo pode acontecer” durante o encontro. No Uruguai, com o triunfo de Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou nas eleições deste ano, a centro-direita irá assumir no próximo ano o comando do país após 15 anos de domínio esquerdista. As presenças de Fernández e Lacalle Pou no encontro não deverão ocorrer.

A importância do Bloco para os países é inegável, e No Brasil não é diferente. Atualmente, a Argentina é o 4º principal destino das exportações oriundas do Brasil. Perder a Argentina como parceiro comercial, traria sem dúvidas um impacto tremendo, visto que a crise que Argentina passa trouxe grandes perdas e um filão que não é substituído por outro país. Já os números gerais de trocas entre o bloco vêm mudando, de janeiro a outubro de 2019, as exportações do Brasil para membros totalizaram US$ 12,2 bilhões, o que representou uma queda de 33,5% em relação ao ano anterior. Na importação, o cenário também é de queda, no mesmo período foi importado US$ 10,8 bilhões o que representa uma redução de 2,3% em relação ao ano anterior.

O tom do evento é de diálogo e ajustes no Mercosul, todavia, com as relações abaladas entre os membros, o resultado é incerto e até certo ponto preocupante. De todo modo, este encontro dará a tônica destas relações para os próximos anos, bem como a possível integração do Mercosul com a União Europeia.
Ainda na agenda do evento, ocorrerão entre segunda e terça-feira discussões entre diplomatas sobre temas diversos e na quarta é a vez dos ministros de relações exteriores. Na quinta, o ápice do evento ocorrerá entre os presidentes. Os países associados também foram convidados, como é o caso da Bolívia.

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Você conhece quais são os principais CFOP’s para Emissão de Notas Fiscais de Importação e Exportação?

O CFOP ou Código Fiscal de Operações e Prestações é um código utilizado para classificar mercadorias de qualquer natureza e para identificar os prestadores de serviços responsáveis pelos transportes interestaduais ou intermunicipais de mercadorias. O CFOP é composto por 4 dígitos onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias e, por sua vez, o sufixo determina o código da Situação Tributária.

No comércio exterior, os CFOP’s têm uma participação ampla nas operações, sendo vital a escolha correta do código para a operação em questão. O advento da DU-e, protagonizou ainda mais o CFOP das notas fiscais, pois esta, passou a ser um dos documentos instrutivos principais da exportação e algo que pode gerar atrasos e transtornos no caso de incorreção.

Veja abaixo os códigos mais utilizados no comércio exterior:

Na importação:

3.101 é utilizado para compra para industrialização. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão utilizadas em processo de industrialização;
3.102 é utilizado para compra para comercialização. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão comercializadas;
3.127 é utilizado quando se faz uma importação sob o regime de drawback na modalidade suspensão. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão utilizadas em processo de industrialização e posteriormente serão exportadas;
3.551 é utilizado para a compra de um ativo imobilizado. Neste código se classificam as importações de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento;
3.949 é utilizado para outras entradas. Neste código se classificam as importações por exemplo, de uma amostra sem valor comercial.
Já na exportação, os mais utilizados são:
7.101 é utilizado para venda de produção do estabelecimento. Neste código se classificam as vendas de produtos industrializados no estabelecimento;
7.102 é utilizado para venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Neste código se classificam as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento;
7.127 é utilizado para venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”. Neste código se classificam as vendas de produtos industrializados no estabelecimento sob o regime de “drawback”, cujas compras foram classificadas no código 3.127;
7.501 é utilizado para exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação. Neste código se classificam as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos 1.501;
7.930 é utilizado para lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária. Neste código se classificam os lançamentos efetuados a título de saída em devolução de bens cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária;
7.949 é utilizado para outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Neste código se classificam as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

A Efficienza conta com profissionais especializados e com o conhecimento necessário para auxiliá-lo no enquadramento dos códigos do comércio exterior de suas operações.

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A Obrigação das Empresas de Hospedagem e Turismo com o Siscoserv

Em 2018, o turismo respondeu por 8,1% do Produto Interno Bruto nacional (cerca de US$ 152,5 milhões) e foi responsável por gerar 6,9 milhões de empregos (7,5% do total). Apresentando crescimento de 3,1% em relação ao ano anterior, o PIB turístico brasileiro foi um dos que mais cresceu na América Latina, impulsionando a economia nacional.

Sendo um dos principais setores econômicos do país, o número de turistas que visitam o Brasil, bem como os gastos provenientes destes, aumentam todos os anos. Em 2018 o número de turistas chegou a 6,62 milhões e os gastos passaram de US$ 5,92 bilhões. Analisando estes dados, não é de se espantar que o setor apresente um crescente no número de registros no Siscoserv nos últimos anos.

Os serviços de hospedagem, fornecimento de alimentação, refeições e bebidas individualmente ou para eventos, serviços de quarto, serviços de restaurante ou bares, self-service, serviços de táxi ou transporte de passageiros por qualquer modal, individual ou por fretamento são os mais comuns às empresas de turismo e que devem ser registrados no Siscoserv.

As listas públicas divulgadas pelo Ministério da Economia demonstram que em 2017 o valor dos registros nos capítulos 1.03 e 1.04, serviços de fornecimento de alimentação, bebidas e hospedagem e serviços de transporte de passageiros, respectivamente, somavam US$ 347.635.558,80. Em 2018 esse valor aumentou para US$ 447.267.628,00, fato que demonstra o aumento no número de empresas prestando informações à Receita Federal, mas também sinaliza o potencial exportador do Brasil no setor turístico, que representa cerca de 2,2% do total exportado.

Paulatinamente podemos observar os resultados do Plano Brasil Maior, que implementou o sistema informatizado de comércio de serviços em 2012. Como medida para acompanhamento, aprimoramento e criação de políticas públicas para fomentar a exportação de serviços, o afamado Siscoserv é um importante passo para transformarmos o turismo em um serviço a ser exportado, uma vez que serve como fonte de informação para a apuração do real impacto da atividade turística no Brasil.

À exceção das empresas tributadas pelo Simples Nacional, qualquer empresa com serviços relacionados ao turismo está obrigada a registrar no Siscoserv a prestação de serviços à estrangeiros. Se tratando de prestação de serviço à pessoa física, o registro dessas operações se diferencia dos demais e apresenta especificidades e obrigações próprias a serem atendidas. Para tais registros, garanta que a sua empresa está cumprindo com suas obrigações da maneira correta e dentro dos prazos. Contate-nos para saber mais sobre o Siscoserv e como podemos lhe auxiliar com nossos serviços.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

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Valores de THC tem significativa diferença entre os principais portos do Brasil

A taxa de movimentação no terminal, ou THC (Terminal Handling Charge), é o preço cobrado pelos serviços de movimentação de carga dentro de um complexo portuário.

Em estudo recente feito pela superintendência de desempenho da ANTAQ (Agência nacional de transportes aquaviários), foi observado que os valores divulgados por quatro transportadores marítimos: Hamburg Sud, ONE, CMA-CGM e Hapag-Lloyd, variam de forma significativa nos portos contemplados no estudo.

O porto de Rio Grande, varia de US$ 199 a US$ 236, dependendo do transportador marítimo, já o porto de Santos varia de US$ 164 a US$ 212 por contêiner de 20 pés. As cargas com origem do porto de Suape variaram de US$ 283 a US$ 315 e em São Francisco do Sul, os valores variaram de US$ 135 A US$ 180. Já no Porto do Pecém o valor varia de US$ 155 A US$ 195.

O estudo foi feito nos portos de Santos, Rio Grande, Manaus, São Francisco do Sul, Suape-Recife, Paranaguá, Itajaí, Pecém-Fortaleza, que representam, juntos representaram 85% da movimentação de contêineres do Brasil em 2018.

Por João Vittor Cechinato.

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O valor da capatazia no valor aduaneiro e seu impacto nos custos de importação.

Uma pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) recentemente, mostra que a inclusão dos custos de capatazia no valor aduaneiro aumenta, aproximadamente, em 1,5% os impostos sobre a importação. De acordo com os dados, somente nas importações de automóveis esse valor representou R$ 76 milhões adicionais em impostos pagos pelas empresas em 2018.

Através do levantamento feito pela CNI juntamente com o Fórum de Competitividade das Exportações, é possível analisar que a inserção dos serviços de capatazia ao compor o valor aduaneiro, interfere diretamente nos custos da importação, o que em consequência também afeta a indústria, pois de acordo com os dados publicados pela CNI, 50% das empresas que são exportadoras, também atuam como importadoras, sendo que 16% do valor das exportações nacionais de produtos manufaturados correspondem a insumos oriundos do mercado externo.

Na avaliação da CNI, os custos de descarga e desembarque não deveriam fazer parte da base de cálculo, por serem posteriores à importação e, portanto, estranhos ao fato gerador do imposto. Pela análise da CNI os custos de descarga e desembarque, não deveriam compor o cálculo, por serem decorrente a importação e, assim sendo estranhos ao fato gerador do imposto.

É esperado que ao ocorrer o julgamento a favor dos contribuintes, em específico o do setor privado, poderá fazer com que a Receita Federal tenha que alterar a Instrução Normativa nº 327/2003, que regula a questão, e retirar esses custos do valor aduaneiro.

A CNI foi incluída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como parte interessada em três processos que tratam uniformização da jurisprudência sobre a cobrança de Imposto de Importação sobre serviços de capatazia. Desde junho deste ano, através da decisão da Primeira Seção do STJ, todos os processos que tratam de capatazia em tramitação nos tribunais do país estão suspensos.

Nós, da Efficienza, estamos sempre atentos a todas as questões relacionadas ao comércio exterior. Em caso de qualquer dúvida ou necessidade, não hesite em nos contatar.

Por Natália Dorneles.

FONTE – https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/internacional/inclusao-de-capatazia-no-valor-aduaneiro-aumenta-em-15-os-custos-da-importacao/

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O que é a operação Back to Back?

A operação Back to Back tem ocorrido com frequência nas empresas brasileiras. Esta modalidade é caracterizada por uma triangulação na qual a empresa brasileira envolvida adquire mercadorias em um país A e realiza a venda para um país B. Apesar da compra da mercadoria pela empresa brasileira, a mercadoria sai diretamente do país A para entrega no país B, sem ocorrer trânsito da carga no Brasil.

Neste cenário, como não ocorre o trânsito da carga em solo brasileiro, não há o desembaraço aduaneiro de importação, nem de exportação, não ocorrendo a nacionalização da carga. Com isso, inexiste, também, o fato gerador de todos os tributos incidentes sobre tais operações.

Esta triangulação traz vantagens ao negociador brasileiro, uma vez que a operação Back to Back é apenas uma operação cambial, uma forma de realizar negócios e não ter tributação da mercadoria no Brasil, garantindo a competitividade do produto no mercado global. Para o Banco Central (Bacen), a realização dessas operações é livre e dispensa prévia autorização, salvo casos em que o país de origem e/ou destino da mercadoria sofram com sanções ou se a mercadoria está sujeita a cotas.

Para esta negociação, existem dois fechamentos de câmbio: um com o vendedor do país A e um com o comprador do país B. O Bacen estabelece que esse tipo de operação não tem limitação de valor, apenas que as partes observem a legalidade da transação, baseando todas as responsabilidades definidas na própria documentação, como em qualquer operação de câmbio.

Se sua empresa tem interesse em realizar operações Back to Back, conte com a equipe da Efficienza para o bom entendimento e alinhamento do processo!

Por Debora Mapelli.depto

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Recorde Histórico do Dólar: Motivos e Previsões

Nos últimos dias, a cotação do Dólar vem atingindo novos recordes históricos nominais, encerrando acima da casa dos R$ 4,20. Especialistas não apontam cenários otimistas para uma redução breve destes patamares, afirmando que até o final do ano, qualquer baixa tenderá a ser limitada. A última vez onde o dólar atingiu patamares tão expressivos, foi a pouco mais de um ano, em setembro de 2018, que na ocasião, atingiu R$ 4,1957.

Tamanha depreciação da nossa moeda, agravam preocupações e incertezas do mercado, ainda mais quando comparada com moedas de outros países que enfrentam crises sociais e civis grandes, como é o caso do Chile e a Argentina. Para se ter uma ideia, o real amarga o pior desempenho em novembro, representando uma queda de 4,68% ante o dólar, depreciação esta mais intensa do que o peso chileno, que no período recuou 4,53%. Se analisarmos o calendário anual de 2019, o real depreciou 7,42%, sendo esta a terceira maior queda entre 33 pares do dólar. Apenas o peso argentino e o peso chileno caíram mais no mesmo intervalo.

Tamanha desvalorização afeta todos os setores, contudo, um dos que sente mais intensa e rapidamente, é o comércio exterior. Já se nota um movimento forte do empresariado nacional para buscar matérias-primas ou produtos nacionais, visto que a importação tem ficado mais onerosa. No final, esta conta, é invariavelmente repassada aos consumidores que sentem o reajuste nos preços. Em contrapartida, para os exportadores, este patamar traz oportunidades diferenciadas, pois a desvalorização da moeda proporciona produtos nacionais mais baratos no exterior, aumentando as margens de lucro e a competitividade. Naturalmente, nem tudo são flores para os exportadores, visto que os compradores internacionais estão atentos a estas movimentações e prontamente solicitam reajustes nas tabelas de preços.

Afinal, qual o motivo desta ascensão aparentemente infreável do Dólar? É impossível traçar uma causa única para tal fato, todavia, podemos apontar alguns que contribuíram de forma mais acentuada:

  1. No último dia 06, data do leilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras, frustrou expectativas do mercado quanto a uma relevante participação de petroleiras estrangeiras no Brasil, o que poderia trazer fluxo estimado em 8,5 bilhões de dólares ao país.
  2. Já no dia 8, o dólar voltou a subir devido a decisão do Supremo Tribunal Federal que culminou na saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cárcere. Este fato, gerou incertezas no mercado e uma preocupação com uma possível ascensão da esquerda.
  3. As incertezas na América Latina, em especial no Chile, também impactam a moeda, trazendo ainda mais incertezas aos investidores internacionais.

Uma das questões que permeia o debate, é se o Banco Central irá intervir na situação, visto que o patamar de R$ 4,20 é uma marca psicológica que quando atingida, preocupa a todos, porém é incerto o posicionamento do BC e espera-se alguma movimentação nos próximos dias. Finalmente, não faltam projeções para o dólar até o final do ano, poucas otimistas, muitas pessimistas. Houve-se de especialistas que o dólar poderá chegar ao patamar de R$ 4,50, enquanto o Banco Itaú projeta R$ 4,00 ao fim de 2019.

Neste mar de incertezas, todos somos prejudicados e todos sentimos os efeitos direta ou indiretamente. Cabe a todos se manterem atualizados nas notícias de mercado e nas situações geopolíticas globais. O cambio é muito sensível e situações ocorridas em outros continentes podem trazer consequências a nossa economia. O grande desafio é saber em qual previsão apostar, pois isso pode ser a diferença entre o sucesso ou prejuízo aos empresários do comércio exterior.

Fonte: https://exame.abril.com.br/mercados/dolar-nas-alturas-4-perguntas-para-entender-o-avanco-da-moeda/

Por Bruno Zaballa e Guilherme Nicoletto Adami.

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