RESOLUÇÃO GECEX Nº 895, DE 7 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781/2025, para incluir e renovar Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 895, DE 7 DE MAIO DE 2026 […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 894, DE 7 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025, para incluir, renovar e alterar Ex-tarifários de Bens de Capital. Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 894, DE 7 DE MAIO DE 2026 DOU […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 887, DE 7 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025 e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781/2025, para o fim de concessão de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações em caráter provisório.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 887, […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 883, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 883, DE 13 DE ABRIL DE 2026 DOU de 14/04/2026 (nº 70, Seção 1, […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias, sem carga, com e sem aditivos, com e sem pigmentos), comumente classificadas nos subitens NCM 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00, originárias do Canadá e dos Estados Unidos da América.   PRESIDÊNCIA DA […]

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