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A nomenclatura do Sistema Harmonizado (HS), usado na classificação de mercadorias importadas e exportadas, passará por uma atualização que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. Esta será a sétima vez que o sistema passa pelo processo de atualização, que ocorre a cada cinco anos.
A nova versão fará mudanças em 351 conjuntos de alterações como, por exemplo, setores químico, têxtil, madeireiro, alimentício e de produtos eletroeletrônicos, produtos à base de nicotina e tabaco e os veículos aéreos não tripulados, os drones. Produtos voltados para saúde e segurança também tiveram destaque nesta nova versão.
Segundo a Organização Mundial das Aduanas (OMA), responsável pela publicação, “a adaptação ao comércio atual por meio do reconhecimento de novos fluxos de produtos e abordagem de questões ambientais e sociais de preocupação global são as principais características das alterações do Sistema Harmonizado 2022”. O propósito desta atualização é dar mais transparência e garantir a aplicação uniforme da nomenclatura.
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Autora: Francieli Giuriatti Isotton