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No dia 02 de janeiro, foi anunciado o resultado da Balança Comercial Brasileira do ano de 2019.

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil registrou superávit comercial de US$ 46 bilhões. O registro de superávit deve-se ao fato de que o país exportou mais do que importou em produtos ou serviços, e esse resultado é 20,5% inferior ao apurado no ano passado, US$ 58 bilhões,

Esse valor apurado é o menor desempenho desde 2015, quando o saldo foi de U$S 19,5 bilhões.

Para a soma de importações e exportações o resultado alcançado foi de US$ 401,34 bilhões, um valor 5,7% em relação ao ano de 2018.

De acordo com os números citados, houve um recuo geral na compra e venda de produtos.

Na exportação, mercadorias como o mercado automotivo estão entre os produtos que mais registraram redução em embarques, por exemplo. Tendo como principal comprador a Argentina, que enfrentou em 2019 seu segundo ano de recessão, gerando um impacto nas exportações brasileiras, diminuindo em torno de 35,6% as importações de automotivos brasileiros.

Outro destaque, deve-se a exportação de soja para a China, devido crise suína, que reduziu a demanda pela soja brasileira gerando um impacto negativo para o mercado.
Tratando-se das importações, há um sinal de recuperação para os próximos anos, a alta nas importações prevista para 2020 deve reduzir o saldo na balança comercial, já que a previsão para esse ano é a estabilidade das exportações.

Para o ano de 2020 a expectativa é de crescimento do PIB e a tendência de fechamento do ano será um superávit menor.

Por Juliana Pedron Tonietto.

O governo anunciou no dia 02 de dezembro, que houve uma falha de sistema que levou a incorreção nos dados da balança comercial de setembro, outubro e novembro. Ao todo, a diferença entre os dados anteriores e os atualizados chegam a US$ 6,488 bilhões. No primeiro anúncio, o Ministério da Economia afirmou que as exportações brasileiras tinham estabelecido uma marca de US$ 18,921 bilhões em setembro, US$ 18,231 bilhões em outubro e US$ 9,681 bilhões em novembro. Todavia, os dados atualizados são de US$ 20,289 bilhões em setembro, US$ 19,576 bilhões em outubro e US$ 13,456 bilhões em novembro.

Inicialmente, acreditava que a falha poderia ter vindo dos registros errados de informações prestadas por exportadores e despachantes para a RFB, como o caso de DU-e’s na exportação. Mas isso foi descartado, pois o Ministério da Economia declarou que o erro surgiu do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no momento da coleta e transmissão de dados.

Por: Lucas Sant’Anna de Oliveira.

O CFOP ou Código Fiscal de Operações e Prestações é um código utilizado para classificar mercadorias de qualquer natureza e para identificar os prestadores de serviços responsáveis pelos transportes interestaduais ou intermunicipais de mercadorias. O CFOP é composto por 4 dígitos onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias e, por sua vez, o sufixo determina o código da Situação Tributária.

No comércio exterior, os CFOP’s têm uma participação ampla nas operações, sendo vital a escolha correta do código para a operação em questão. O advento da DU-e, protagonizou ainda mais o CFOP das notas fiscais, pois esta, passou a ser um dos documentos instrutivos principais da exportação e algo que pode gerar atrasos e transtornos no caso de incorreção.

Veja abaixo os códigos mais utilizados no comércio exterior:

Na importação:

3.101 é utilizado para compra para industrialização. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão utilizadas em processo de industrialização;
3.102 é utilizado para compra para comercialização. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão comercializadas;
3.127 é utilizado quando se faz uma importação sob o regime de drawback na modalidade suspensão. Neste código se classificam as importações de mercadorias que serão utilizadas em processo de industrialização e posteriormente serão exportadas;
3.551 é utilizado para a compra de um ativo imobilizado. Neste código se classificam as importações de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento;
3.949 é utilizado para outras entradas. Neste código se classificam as importações por exemplo, de uma amostra sem valor comercial.
Já na exportação, os mais utilizados são:
7.101 é utilizado para venda de produção do estabelecimento. Neste código se classificam as vendas de produtos industrializados no estabelecimento;
7.102 é utilizado para venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Neste código se classificam as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento;
7.127 é utilizado para venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”. Neste código se classificam as vendas de produtos industrializados no estabelecimento sob o regime de “drawback”, cujas compras foram classificadas no código 3.127;
7.501 é utilizado para exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação. Neste código se classificam as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos 1.501;
7.930 é utilizado para lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária. Neste código se classificam os lançamentos efetuados a título de saída em devolução de bens cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária;
7.949 é utilizado para outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Neste código se classificam as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

A Efficienza conta com profissionais especializados e com o conhecimento necessário para auxiliá-lo no enquadramento dos códigos do comércio exterior de suas operações.

A taxa de movimentação no terminal, ou THC (Terminal Handling Charge), é o preço cobrado pelos serviços de movimentação de carga dentro de um complexo portuário.

Em estudo recente feito pela superintendência de desempenho da ANTAQ (Agência nacional de transportes aquaviários), foi observado que os valores divulgados por quatro transportadores marítimos: Hamburg Sud, ONE, CMA-CGM e Hapag-Lloyd, variam de forma significativa nos portos contemplados no estudo.

O porto de Rio Grande, varia de US$ 199 a US$ 236, dependendo do transportador marítimo, já o porto de Santos varia de US$ 164 a US$ 212 por contêiner de 20 pés. As cargas com origem do porto de Suape variaram de US$ 283 a US$ 315 e em São Francisco do Sul, os valores variaram de US$ 135 A US$ 180. Já no Porto do Pecém o valor varia de US$ 155 A US$ 195.

O estudo foi feito nos portos de Santos, Rio Grande, Manaus, São Francisco do Sul, Suape-Recife, Paranaguá, Itajaí, Pecém-Fortaleza, que representam, juntos representaram 85% da movimentação de contêineres do Brasil em 2018.

Por João Vittor Cechinato.

A operação Back to Back tem ocorrido com frequência nas empresas brasileiras. Esta modalidade é caracterizada por uma triangulação na qual a empresa brasileira envolvida adquire mercadorias em um país A e realiza a venda para um país B. Apesar da compra da mercadoria pela empresa brasileira, a mercadoria sai diretamente do país A para entrega no país B, sem ocorrer trânsito da carga no Brasil.

Neste cenário, como não ocorre o trânsito da carga em solo brasileiro, não há o desembaraço aduaneiro de importação, nem de exportação, não ocorrendo a nacionalização da carga. Com isso, inexiste, também, o fato gerador de todos os tributos incidentes sobre tais operações.

Esta triangulação traz vantagens ao negociador brasileiro, uma vez que a operação Back to Back é apenas uma operação cambial, uma forma de realizar negócios e não ter tributação da mercadoria no Brasil, garantindo a competitividade do produto no mercado global. Para o Banco Central (Bacen), a realização dessas operações é livre e dispensa prévia autorização, salvo casos em que o país de origem e/ou destino da mercadoria sofram com sanções ou se a mercadoria está sujeita a cotas.

Para esta negociação, existem dois fechamentos de câmbio: um com o vendedor do país A e um com o comprador do país B. O Bacen estabelece que esse tipo de operação não tem limitação de valor, apenas que as partes observem a legalidade da transação, baseando todas as responsabilidades definidas na própria documentação, como em qualquer operação de câmbio.

Se sua empresa tem interesse em realizar operações Back to Back, conte com a equipe da Efficienza para o bom entendimento e alinhamento do processo!

Por Debora Mapelli.depto

Até agosto de 2019, o Rio Grande do Sul fechou com o saldo positivo de US$ 5,7 bilhões.

As exportações do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 1 bilhão em agosto, recuo de 2,7% em relação ao mesmo mês de 2018. Dos 23 setores industriais no que registraram vendas externas no período, 17 caíram, especialmente químicos (-32,1%), veículos automotores (-30,6%) e couro e calçados (-16,6%).

Mesmo com algumas baixas, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Rio Grande do Sul é um dos 10 estados brasileiros que mais exportam. Mas você sabe quais são os principais produtos que o nosso estado exporta? São eles:

• Soja mesmo triturada;
• Fumo em folhas e desperdícios;
• Plataformas de perfuração ou exploração, dragas e etc;
• Celulose;
• Polímeros de etileno, propileno e estireno;
• Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada incluindo miúdos;
• Farelo e resíduos da extração do óleo de soja;
• Calçados;
• Demais produtos manufaturados; e
• Automóveis passageiros.

Além destes, diversos outros produtos podem ser exportados. Ao exportar, a empresa diminui os riscos dos seus negócios, já que eles não ficam condicionados apenas à economia brasileira e acabam resultando em diversos benefícios, tais como a redução do custo produtivo, ampliação da sua carteira de clientes e melhora na qualidade de seus produtos.

A Efficienza possui um time preparado para lhe ajudar com todos os processos de exportação, promovendo todo o suporte necessário para que a sua exportação se concretize sem maiores problemas, com agilidade e com mínimo custo.

Por Mauricio Scalia Machado.

O Ministério da Economia divulgou em setembro as listas públicas de 2018, com informativos sobre o Siscoserv, empresas que realizam os lançamentos, os serviços mais vendidos e adquiridos pelo Brasil (tanto em número de operações como em valor) e nossos principais parceiros comercias.

O setor de serviços representa mais de 75% do PIB nacional e mais de 70% do emprego formal. Entretanto, quando falamos em âmbito internacional o setor representa menos de 20% do total exportado.

O SISCOSERV foi apontado como referência internacional pelas Nações Unidas durante a 5ª Reunião Multianual de Especialistas sobre Comércio, Serviços e Desenvolvimento, realizada em Genebra, na Suíça, em julho deste ano. Enfatizados pontos como o cruzamento e administração de dados, alguns países demonstraram interesse em estabelecer projetos de cooperação com o governo brasileiro. (Fonte ME).

Com a divulgação das listas públicas, podemos ter um panorama geral do comércio exterior de serviços do Brasil.

Os 5 principais serviços adquiridos em número de operações pelo Brasil em 2018:

NBS Serviço Valor US$ Número de Operações
1.0502.14.90 Serviços de transporte aquaviário de navegação de cabotagem e de longo curso de cargas em outros tipos de contêineres 1.652.300.821,00 18730
1.0503.90.00 Serviços de transporte aéreo de outros tipos de cargas 1.316.635.723,00 15507
1.1409.90.00 Outros serviços profissionais, técnicos e gerenciais não classificados nas subposições anteriores 1.474.766.840,00 6221
1.0601.10.00 Serviços de manuseio de contêineres 95.658.925,00 6078
1.1103.22.00 Licenciamento de direitos de uso de programas de computador 1.045.341.674,00 4560

Os 5 principais serviços vendidos em número de operações pelo Brasil em 2018:

NBS Serviço Valor US$ Número de Operações
1.1409.90.00 Outros serviços profissionais, técnicos e gerenciais não classificados nas subposições anteriores 985.932.945,00 1044
1.0303.90.00 Outros serviços de hospedagem para visitantes 32.230.207,00 414
1.0303.11.00 Serviços de quarto ou de unidades de hospedagem para visitantes 36.512.111,00 392
1.0201.00.00 Serviços de agentes de distribuição de mercadorias 133.185.472,00 301
1.1401.19.00 Outros serviços gerenciais e de consultoria gerencial 185.405.401,00 253

Os 5 principais serviços adquiridos em valor das operações pelo Brasil em 2018:

NBS Serviço Valor US$ Número de Operações
1.1101.15.00 Arrendamento mercantil operacional ou locação de navios e outras embarcações 6.735.992.635,00 40
1.1101.29.00 Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos 6.384.047.879,00 141
1.1103.21.00 Licenciamento de direitos de produção 1.996.158.604,00 390
1.0900.00.00 Outros serviços do capítulo 1.09(Serviços financeiros e relacionados) protegidos por sigilo 1.667.288.834,00 1014
1.0502.14.90 Serviços de transporte aquaviário de navegação de cabotagem e de longo curso de cargas em outros tipos de contêineres 1.652.300.821,00 18730

Os 5 principais serviços vendidos em valor das operações pelo Brasil em 2018:

NBS Serviço Valor US$ Número de Operações
1.0900.00.00 Outros serviços do capítulo 1.09(Serviços financeiros e relacionados) protegidos por sigilo 4.636.172.128,00 26
1.1409.90.00 Outros serviços profissionais, técnicos e gerenciais não classificados nas subposições anteriores 985.932.945,00 1044
1.0502.14.90 Serviços de transporte aquaviário de navegação de cabotagem e de longo curso de cargas em outros tipos de contêineres 952.130.488,00 99
1.1502.90.00 Outros serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos 755.966.954,00 60
1.1509.00.00 Serviços auxiliares de processamento de dados 750.261.218,00 5

Os 5 principais parceiros comerciais do Brasil em número de operações em 2018:

País Valor Total Número de Operações
Estados Unidos $  21.223.086.213,00 17070
Países Baixos (Holanda) $  14.189.491.319,00 3881
Colômbia $    4.959.453.761,00 2655
Reino Unido $    3.762.234.469,00 6228
Suíça $    3.052.926.368,00 4582

Os 5 principais parceiros comerciais do Brasil em valor das operações em 2018:

País Valor Total Número de Operações
Estados Unidos $  21.223.086.213,00 17070
China $    1.241.016.102,00 9177
Alemanha $    2.977.082.464,00 8651
Reino Unido $    3.762.234.469,00 6228
Itália $    1.388.073.140,00 5735

Não se pode contestar a importância do Siscoserv, progressivamente o número de empresas em dia com esta obrigação vem aumentando.

O que temos de mais recente publicado pela Receita relativo ao Siscoserv é o lançamento das listas públicas de 2018, a Portaria ME nº 413 de 2019 que instituiu a criação de uma Comissão de Representantes da Receita Federal do Brasil e da SEPEC com o objetivo de propor e realizar alterações na NBS e uma alteração na descrição da multa para informações inexatas ou omitidas nos registros na Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9030, publicada em 26/07/2019.

Garanta que sua empresa está cumprindo todas as obrigações. Deixe a classificação dos serviços, o registro e os controles dos prazos com a Efficienza e tenha a garantia de que as multas não sejam uma surpresa no seu caminho.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

Você sabia que o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, que é o responsável pelo despacho aduaneiro, poderá solicitar laudo técnico para identificação e quantificar mercadorias importadas ou a exportar?

O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no momento da análise dos trâmites do despacho aduaneiro, poderá designar um perito credenciado pela Receita Federal para a realização da vistoria aduaneira. Isto acontece nos casos onde a correta identificação da mercadoria necessita de análise técnica específica. Este perito será o responsável pela emissão do laudo e posterior entrega para análise do Auditor Fiscal, onde este fará as considerações na operação com base nas informações apuradas pelo perito e na legislação cabível.

Um exemplo recorrente disso é a solicitação de laudo técnico na importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), que gozam do benefício fiscal de redução da alíquota do imposto de importação através de ex-tarifário. O Auditor-Fiscal, nestes casos, solicita a avaliação do bem em contraponto com o que de fato está posto publicado no ex-tarifário.

De acordo com a legislação, a perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar, bem como a avaliação de equipamentos de segurança e sistemas informatizados, e a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, será proporcionada:

I – pelos laboratórios da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – por órgãos ou entidades da administração pública; ou
III – por entidades privadas e técnicos, especializados, previamente credenciados.

Os laudos periciais destinados a identificar e a quantificar mercadoria importada ou a exportar deverão conter, de forma expressa, conforme o caso:

I – a explicitação e a fundamentação técnica das verificações, testes, ensaios ou análises laboratoriais empregados na identificação da mercadoria;
II – a exposição dos métodos e dos cálculos utilizados para fundamentar as conclusões do laudo referente à quantificação de mercadoria a granel; e
III – a indicação das fontes, referências bibliográficas e normas nacionais e internacionais empregadas na elaboração do laudo, e cópia daquelas que tenham relação direta com a mercadoria objeto de verificação, teste, ensaio ou análise laboratorial.

Por Diego Bertuol.

Nesta semana foi divulgado em jornais e noticiários de todo o mundo, a onda de violentos protestos aos quais o Chile tem enfrentado desde à última sexta feira (18/10/2019), quando o governo anunciou o aumento de 30 pesos na tarifa do metrô, equivalente a R$ 0,17. E onde as exportações e importações são afetadas nesse cenário? Devido ao Chile ser um dos principais parceiros comerciais do Brasil, tanto nas exportações quanto importações, a logística de envio e recebimento de produtos acaba sendo afetada diretamente por esse período conturbado ao qual o país vem enfrentando.

O toque de recolher, a violência nas ruas e os grandes protestos que vem ocorrendo durante o dia acabam interferindo em todo o fluxo da cadeia logística no modal aéreo. No início desta semana, a companhia aérea Latam anunciou o cancelamento de 124 voos, a Gol também acabou cancelando diversos voos de entre Guarulhos e Santiago.

Com os cancelamentos de voos, cargas de exportação e importação acabaram não conseguindo embarcar. Já no transporte rodoviário, alguns pontos da grande Santiago sofrem com lentidões ou bloqueios no fluxo de trânsito.

Para este final de semana a tendência é que o toque de recolher siga e que possivelmente ocorram mais cancelamentos de voos para o Chile.

Por Maicon Lorandi de Mello.

No dia 26 de setembro de 2019, junto com lideranças políticas do Estado, foi escolhido o provável local para o novo porto do litoral norte gaúcho. O local escolhido foi o município de Arroio do Sal, baseado em um estudo realizado pela Marinha, onde foi constatado que ele possui extensão e morfologia compatíveis para instalação do porto.

O projeto passará por avaliação de dados, para que sejam apresentados a potenciais investidores, uma vez que se tratará de um porto privado, sem utilização de verba do governo. A previsão é de que o investimento chegue a cerca de R$ 2 bilhões. O projeto passará por uma licença prévia dentro de um ano, e a partir disso, poderá receber investimentos.

A previsão de conclusão do porto é de apenas quatro anos, onde este passará por elaborações e determinação de aérea marítima, para posterior envio à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão do governo que autoriza a exploração de infraestruturas portuárias e aquaviárias.

Esse projeto se concluído, trará diversos benefícios para o estado e para as empresas da região, principalmente da Serra Gaúcha. Dentre as quais, podemos citar:

  • Geração de novos empregos e desenvolvimento do município;
  • Redução do custo de transporte da carga para empresas da Serra e região, uma vez que a distância será reduzida;
  • Aprimoramento e ampliação das rodovias, dentre as quais a ERS-122 e a Rota do Sol;
  • Agilidade e independência de um único porto, uma vez que o novo porto da Serra Gaúcha terá novos equipamentos e estrutura diferenciada.

A Efficienza está a parte dessa situação, e juntamente com o conhecimento que possui na área de Comercio Exterior está pronta para auxiliar você e sua empresa caso esse projeto aconteça de fato. Conte conosco!

Por Leonardo Susin Pedó.