O Regime Aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro de importação é um método que permite que a mercadoria estrangeira seja armazenada em um Recinto Alfandegado, incluindo a suspensão dos tributos sobre a mercadoria importada. Além disso, no Entreposto Aduaneiro, as mercadorias importadas podem ser com ou sem cobertura cambial.
A finalidade do Entreposto Aduaneiro de importação é permitir a armazenagem da mercadoria importada sob controle aduaneiro sem o recolhimento imediato dos tributos incidentes, estando esses tributos sujeitos à suspensão durante o período do regime. Outra grande vantagem do entreposto aduaneiro de importação é permitir a retirada parcial da mercadoria e pagar apenas os impostos sobre a parte a ser desembaraçada.
Como neste ano (2021) ainda estamos tendo os reflexos de 2020 por causa da pandemia, muitos embarques estão atrasando. Os armadores estão adiando os embarques em até uma semana, e consequentemente, atrasos na chegada irão ocorrer. Muitas empresas sofrem com esses atrasos, pois se programam para que a sua mercadoria chegue conforme a previsão inicial de chegada.
O Entreposto Aduaneiro pode ser uma saída para os importadores, uma vez que podem comprar uma quantidade maior de mercadoria, deixando armazenada no Recinto Alfandegário perto de sua empresa, e quando precisar, nacionalizar a quantidade desejada.
Caso sua empresa tenha alguma dúvida, entre em contato com a Efficienza. Iremos saná-las.
Por Fernando Marques
