RESOLUÇÃO GECEX Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 02/02/2021 (nº 22, Seção 1, […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Altera o art. 1º da Resolução nº 148/2021, que altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, em relação ao item NCM 4011.20.90. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 01/02/2021 […]

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Resolução gecex nº 145, de 6 de janeiro de 2021

Suspende a aplicação, por razões de interesse público, até 30/06/2021, do direito antidumping às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos itens NCM 9018.31.11 e 9018.31.19, originárias da China. MINISTÉRIO DA […]

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Resolução gecex nº 144, de 6 de janeiro de 2021

Inclui os itens NCM 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 na Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM que especifica ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo […]

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Resolução gecex nº 143, de 6 de janeiro de 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução GMC nº 49/2019 em relação aos itens NCM 3907.40.90 e 8452.10.00. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 143, DE 6 DE JANEIRO […]

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