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RESOLUÇÃO GECEX Nº 808, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022 e o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 808, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DOU de 24/10/2025 […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LegislaçãoAltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 DOU de 26/09/2025 (nº 184, Seção 1, […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LegislaçãoRevoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital, de que tratam, respectivamente, as Resoluções Gecex/Camex nºs 322/2022, 323/2022 e 311/2022. Esta Resolução entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025, que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. A vigência dos Ex-tarifários tratados será de até dois anos. Esta Resolução entrará em […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 780/2025, que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. A vigência dos Ex-tarifários tratados será de até dois anos. Esta Resolução entrará em vigor sete […]