Você sabe qual a importância do Packing List na Importação?

Packing List ou Romaneio de Carga é o documento de embarque onde são descriminadas todas mercadorias embarcadas ou as partes fracionadas que compõem a mercadoria. Seu principal objetivo é informar detalhadamente como a mercadoria está acondicionada, com o intuito de facilitar a localização e identificação dos bens, e também auxiliar na conferência da mercadoria por parte da fiscalização e órgãos anuentes.

Não existe modelo específico, porém, há itens de fundamental importância que devem constar no Packing list, são eles:

– Quantidade total de volumes (embalagem);
– Espécie das embalagens (caixas de papelão, pallets de madeira etc.);
– Peso bruto e peso líquido;
– Dimensões unitárias;
– Volume total da carga;
– Marcação dos volumes;
– Identificação dos volumes por ordem numérica.

Em regra, existem situações em que não é prática usual a emissão de Packing List, ficando dispensado a inclusão deste nos documentos instrutivos. Alguns exemplos de dispensa de Packing List são nas cargas a granel e automóveis (que são facilmente identificados pelo número do chassi).

Não se esqueça, a não apresentação do Packing List nos documentos instrutivos para despacho (salvo as situações em que não é prática usual a emissão) há aplicação da multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) prevista na alínea “e”, inciso VIII do Art. 728 do Regulamento Aduaneiro.

Ficou com dúvida, contate nosso departamento especializado, que iremos lhe ajudar com os assuntos, e descomplicaremos sua importação e exportação.

Por Júlio Cézar Mezzomo.

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Brasil zera tarifa de importação de trigo de outros países e gera protestos.

A Argentina é o principal fornecedor de trigo do Brasil, e uma decisão do governo atual de ampliar a cota de importação de trigo com tarifa zero para países fora do Mercosul gerou insatisfação de exportadores. O Centro de Exportadores de Cereais da Argentina (CEC) criticou a medida e afirmou que ela deteriora as condições de acesso ao mercado brasileiro.

Em agosto foi autorizado um volume extra de importação de trigo sem a Tarifa Externa Comum (TEC). A cota adicional tem efeito temporário ― até novembro deste ano ― e será ativada apenas caso a utilização da cota atual ― de 750 mil toneladas ― atinja 85% do total. A medida foi tomada após recomendação da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) à CAMEX (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior). Eles alegaram dúvidas na capacidade da Argentina de suprir a necessidade brasileira do item. O país vizinho ampliou o mercado, diversificaram para outros países, além do aumento do preço aliado à desvalorização do real frente ao dólar.

Também foi ressaltada a dependência do Brasil da importação de trigo – 60% da nossa necessidade é importada – e o produto é essencial. Nossa pátria consome em média 11 milhões de toneladas/ano, sendo que a produção nacional na safra 2018/19 foi de 5,4 milhões e todo o restante da necessidade é importado. No primeiro semestre desse ano importamos quase 3 milhões de toneladas.

A Argentina fornece em média 90% da nossa necessidade – e agora com a venda do produto para outros países que não estavam em seu portfólio, expõe uma matemática arriscada. Os exportadores “Hermanos” garantem o fornecimento – e a Abitrigo avisa que eles não devem se preocupar – se houver trigo na Argentina, será comprado de lá.

Para a Camex, a nova cota impacta positivamente a oferta do produto aqui, colaborando para conter eventuais aumentos de preço do trigo.

Por Gabriela Suski Dias.

Referência: BrasilElpais

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Mercado já está vendendo soja que será colhida em 2022

Dólar valorizado e a demanda chinesa estão puxando o movimento inédito no mercado brasileiro de exportação de grãos. Em meio a pandemia do novo coronavírus, um dos poucos setores que tem conseguido um bom desempenho foi o agronegócio. O produto que mostrou mais expressivamente esse reflexo foi a soja, principal produto de exportação do Brasil.

É comum a venda da soja futura no mercado. O país se prepara para o plantio da safra de 2020/21 a ser colhida início do ano. No caso, a novidade é que agricultores estão antecipando vendas de uma safra a frente.
Os motivos desse evento mencionados pelos especialistas são: a desvalorização do real deixa nosso produto no mercado externo mais competitivo, a valorização do dólar também contribui muito; a China tem criado aumento na procura preocupada com a ruptura da cadeia logística que a pandemia pode causar, também existe a possibilidade de uma segunda onda na guerra comercial com os Estados Unidos, e a estocagem não os deixariam dependentes dos americanos; todos esses pontos consequentemente levaram as indústrias a aceitarem a negociação do grão tão cedo.

Houve tentativas de negociar safras futuras com essa antecedência anteriormente, porém somente agora o mercado aceitou, destacando o planejamento e a credibilidade que o produtor rural conseguiu, mostrando sustentabilidade e respeito aos nossos clientes.

Por Debora Mapelli.
TAGs: Agronegócio; Colheita 2020/2021; Exportação de Soja 2020/2021

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Consulta Pública RFB 3/2020: O que mudará no RADAR?

No dia 27 de julho a Receita Federal do Brasil publicou a Consulta Pública nº 3/2020 que diz respeito à habilitação de importadores, exportadores e pessoas jurídicas que promovem a internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis para operação nos Sistemas de Comércio Exterior e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias.

As principais alterações sugeridas na minuta dizem respeito à:

  • Validade do RADAR, onde o prazo de desabilitação por inatividade passa de 6 meses para 12 meses. Ou seja, o RADAR da empresa suspenderá se não houver processos de importação e/ou exportação pelo período de 1 ano.
  • Outra importante medida é a dispensa de habilitação para as PESSOAS FÍSICAS, quando realizarem operações de comércio exterior em seus próprios nomes. O objetivo dessa dispensa está em conformidade com todo o novo modelo da habilitação, com foco no aprimoramento do combate à interposição fraudulenta de pessoas por meio da desburocratização e simplificação dos procedimentos que não representam risco ao controle aduaneiro.

Por se tratar de uma Consulta Pública, as medidas acima poderão ser suprimidas ou ratificadas. De qualquer forma, tais mudanças somente estarão válidas após a publicação definitiva de nova Instrução Normativa.

Por Patrícia Isabel Fiorio e Tatiane Delazzeri.

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Porto de Santos tem movimentação histórica de cargas no mês de julho

Em julho deste ano de 2020, o Porto de Santos bateu o recorde histórico de movimentação ao atingir 13,49 milhões de toneladas, uma alta de 0,05% em comparação com a melhor marca da série. Mesmo em meio à pandemia do novo COVID-19, julho é o melhor mês de sempre, além de ser o sexto recorde consecutivo do complexo no ano, que já havia registrado os cinco meses antecessores com os melhores desempenhos para eles da história.

A performance confirma o Porto de Santos como o mais importante do país e um dos mais movimentados da América Latina, além de mostrar a força do agronegócio e o câmbio favorável às exportações. Em julho, os principais destaques das exportações foram o açúcar, cujos embarques cresceram 86,2%, para 2,2 milhões de toneladas, e a soja em grãos, com avanço de 6,3%, para 1,3 milhão de toneladas.

O granel líquido teve um aumento de 22,8%. Entre as cargas que mais cresceram estão o óleo diesel e gasóleo (alta de 111%) e o óleo combustível (alta de 127,5%). Enquanto o contêiner teve um recuo de 3,8%, a carga solta teve um aumento de 14,8%. De uma forma geral, houve um crescimento de 10,2% no acumulado de janeiro-julho (84,1 milhões de toneladas).

Por Gabriela Sitta Cappellaro.
Referência Comex do Brasil

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Você sabe como importar animais vivos?

Como este processo pode variar de animal para animal, além de ter alíquotas de impostos diferentes em cada caso, existem alguns detalhes que devemos observar.

A importação de animais, que na sua grande maioria é representada por bovinos, equinos e suínos para melhoramento genético, além de animais domésticos de raças pouco comuns no Brasil e animais para competições.

Como as autoridades brasileiras acabam exigindo uma documentação específica para autorizar a entrada no Brasil, além do previsto na Instrução Normativa nº 1, de 14 de janeiro de 2004, é obrigatório a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e todos os animais devem ter uma licença CITES (que deve ser emitida por um órgão oficial do país de proveniência, identificando o veterinário) e também um certificado Zoossanitário Internacional, contendo as garantias sanitárias requeridas pelo Departamento de Defesa Animal (DDA).

Caso queira importar, nós da Efficienza contamos com uma equipe especializada. Inclusive no site do Governo Federal você encontra algumas informações sobre este assunto.

Referência: GOV

Por Érica Benini Genehr
Tags: MAPA, animais vivos, importação, licença de importação

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Ministério da economia anuncia desativação definitiva do Siscoserv

Foi publicado na noite de ontem (17/08), no site oficial do Ministério da Economia, Nota Conjunta que informa sobre o desligamento definitivo do Siscoserv. A SECINT (Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) e a RFB (Receita Federal do Brasil) após análise do modelo atual de cumprimento da obrigação acessória, prevista na Lei 12.546, optaram pela descontinuação do Siscoserv, mostrando o comprometimento do Governo Federal com as políticas de desburocratização do comércio exterior. Importante salientar, que pelo fato do Siscoserv constar como uma obrigação acessória, sua revogação só poderá ocorrer através de alteração ou publicação de Legislação Federal, fato que conforme a Nota supracitada, ocorrerá nos próximos dias.

Em conjunto com a suspensão dos prazos divulgados pela Portaria Conjunta Secint/RFB nº 25, e a posterior desativação temporária do Siscoserv, esta medida, conforme apontado, foi fundamentada nos princípios da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), de modo a garantir a liberdade e a intervenção mínima do Estado sobre o exercício das atividades econômicas.

As pessoas físicas, jurídicas e entes despersonalizados que declaravam suas operações no sistema ficam então desobrigadas de prestar informações, para fins econômico-comerciais, através do Siscoserv. Essa coleta de informações e divulgação de estatísticas continuará ocorrendo, baseadas em outros meios, como já ocorre através dos fechamentos de câmbio, SISPROM, INPI e a discutida futura implementação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

A Efficienza foi pioneira na prestação de serviços inerentes ao SISCOSERV e desde a sua publicação, esteve sempre a frente dos desafios que esta rubrica apresentou. Agora, permaneceremos atentos aos novos movimentos do Governo Federal, esperando que o comércio internacional de serviços não seja esquecido e o Siscoserv tenha proporcionado informações que ajudem a administração pública a tomar medidas que fomentem os serviços.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

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Vendas para a Ásia preveniu o colapso nas exportações, diz Guedes

Na reunião virtual do Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 10/08/2020, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que por causa do consumo da Ásia, as exportações brasileiras permaneceram estáveis no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.

Os países asiáticos, especialmente a China, conseguiram se recuperar com maior rapidez e isso impediu que a atual pandemia provocasse um choque nas exportações brasileiras. De acordo com ele, o “apetite” asiático compensou a queda nas vendas para os Estados Unidos, a Europa e a Argentina.

Além disso, segundo o ministro, graças ao setor agropecuário, as exportações praticamente não foram afetadas nos últimos meses: “caíram as exportações para a Europa, para os Estados Unidos, para a Argentina, mas foram remanejadas para a Ásia, para a China. De forma que as exportações do primeiro semestre estão praticamente no mesmo patamar do primeiro semestre do ano passado. O Brasil, mais do que nunca, depende do agro para ter sucesso”.

No primeiro semestre de 2020, sozinha, a China foi responsável por importar um valor de USD 41,27 bilhões de produtos brasileiros de um total de USD 120,9 exportado, uma redução de 6,2% comparado ao mesmo período no ano de 2019. No que concerne à balança comercial, houve um superávit de USD 29,98 bilhões, resultando em 16,3% superior ao mesmo período do ano passado.

Por Gabriela Stefani.

Referências: Comex do Brasil, Agência Brasil, MDIC

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Use a Logística para aumentar a competitividade da sua empresa

A globalização proporcionou a ampliação das relações comerciais entre as empresas de diversos países que buscam um ganho de competitividade e lucratividade diante dos seus concorrentes. Por esse motivo, ter uma logística alinhada com os objetivos da empresa é fundamental.

A parte internacional tem um papel de destaque, uma vez que ditará a efetividade da operação. Na Efficienza temos um olhar cuidadoso para isso, buscamos os valores mais competitivos aliados à melhor rota e maior agilidade para atender a demanda dos nossos clientes, além da atenção em relação aos procedimentos no exterior.

Já no quesito de transporte nacional, o modal mais utilizado em nosso país para entrega de cargas é o rodoviário e nós temos uma equipe especialista para analisar e oferecer o melhor custo benefício para o cliente. Além disso, contamos com transportadoras parceiras com frota própria e com alta tecnologia de rastreamento de cargas e segurança.

Nosso país tem uma enorme gama de produtos a serem importados e exportados, e por isso torna-se essencial a troca objetiva entre todos os envolvidos nessas operações. A Efficienza conta com profissionais qualificados e especialistas para ajudar a sua empresa a entrar na área internacional de forma tranquila. Contate-nos!

Por Fernanda Dal Corso Valentini.

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Importações da China estão com alíquotas zeradas pelo Governo

A China é a principal fornecedora de equipamentos de energia solar para o mercado brasileiro e estes produtos geralmente possuem tarifas de importação de 12% a 14%. Porém desde o início de agosto deste ano, o governo federal zerou as alíquotas de importação destas mercadorias vindas da China e esta medida foi aprovada para até o final de 2021. Conforme o professor do departamento de economia da UFPE, Fernando Mendonça, acredita-se que esta medida foi positiva, pois em 2019 este mercado teve crescimento no Brasil de 75% em relação ao ano de 2018 e com a alta do dólar, o custo destes produtos aumentou aproximadamente 30%.

O professor explica que o intuito do governo é aumentar as importações para consequentemente elevar as vendas deste mercado: “É possível que o foco tenha sido
exatamente este, a recuperação da rentabilidade do mercado, já que a medida vence em 2021”, porém ressalta que haverá dificuldades, devido a pandemia: “É importante lembrar que a demanda está mais restrita agora do que antes, até por causa da pandemia. Não é possível, portanto, esperar grandes vendas no momento”.

Para revendedores brasileiros destes produtos se torna interessante a liberação destas alíquotas, pois a venda poderá ser mais lucrativa, porém conforme o arquiteto e administrador Rui Rodrigues Chaves, proprietário da Solar Fácil, há dúvidas quanto ao processo. Pois para a homologação, as concessionárias exigem certificado do Inmetro e registro de equipamentos como painéis e inversores, ele relata: “Já procurei alguns órgãos para saber como será isto, mas ainda não obtive respostas. Talvez seja um entrave”, e ainda destaca: “Como vem tudo de fora, como será a assistência técnica e o serviço? Por isso, embora acho que possa ser uma coisa boa caso estas questões sejam contornadas, prefiro continuar atuando com grandes distribuidores no Brasil”, finaliza.

Por Amanda da Silva.

Referência: Blog Bluesol

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